O fim do ano se aproxima, e os trabalhadores da educação de Rondônia vivem grande expectativa, não somente pelos merecidos dias de férias que professoras, professores e demais servidores da rede estadual de ensino merecem, mas também porque eles esperam que o governo do estado faça aquilo que diversos outros estados têm feito, nos últimos dias: o anúncio de que haverá o rateio do fim de ano. Até este momento, porém, não houve qualquer comunicado oficial, por parte do governo, sobre o assunto. Claro que existem rumores e boatos, principalmente porque os estados vizinhos anunciam que pagarão o rateio, como forma de homenagear os profissionais, em função dos bons serviços prestados. No caso de Rondônia, não há nenhuma dúvida de que todos os profissionais desempenharam um excelente trabalho no decorrer deste ano, tanto que o estado alcançou posições mais altas nas avalições externas e ocupa um lugar de destaque na região norte, mas é preciso esperar e ver se o governo vai reconhecer. O rateio de fim de ano certamente não resolveria todos os problemas, mas deixaria a categoria menos irritada e menos estressada…
O rateio que governos estaduais e municipais costumam fazer no fim de cada ano tem a finalidade de distribuir os recursos dos impostos destinados à educação e que fazem parte do percentual de 70% que deve ser destinado ao pagamento de pessoal. Quando os valores repassados para esta finalidade permitem sobras, os chefes dos executivos municipais e estaduais pagam aos professores e técnicos, conforme estabelecido por cada ente federado. Isto corresponde a uma espécie de 14º salário e significa um investimento que tem o tom de valorização dos profissionais. Obviamente que não se trata de nenhum favor dos governantes, porque, caso não aconteça o rateio, os recursos devem ser devolvidos aos cofres da União. Para citar apenas um exemplo da região norte, o estado do Amazonas já anunciou que os servidores da educação no estado receberão valores que variam entre 5,5 mil e 16,5 mil, a depender do tipo de contrato de cada servidor. Em termos de comparação, Rondônia tem resultados bem melhores que o Amazonas nas avaliações externas realizadas pelo Ministério da Educação. Claro que não se pode comparar todos os parâmetros, visto que há diferenças no sistema de administração e aplicação dos recursos, mas Rondônia não paga o rateio desde 2023, embora tenha sido uma promessa de campanha do governador Marcos Rocha, em 2022.
Como os trabalhadores da educação do estado de Rondônia tiveram participação decisiva na reeleição do governador, a relação poderia ser melhor atualmente, mas houve uma série de situações que causaram enorme desgaste. No mês de agosto desse ano, ocorreu uma greve de 20 dias que não resultou em nenhum avanço na negociação de pautas da categoria. Este fato gerou uma insatisfação muito grande que pode comprometer todos os projetos políticos do atual governador. Pode-se afirmar que a única coisa que agradou a categoria no período de encerramento da greve foi a exoneração da então secretária, Ana Pacini, já que ela nunca teve boa comunicação com os sindicatos da categoria e trabalhou duro para promover conflitos entre as entidades sindicais. Na realidade, Ana Pacini contribuiu significativamente para gerar a discórdia. Assim, caso o governador anuncie, nos próximos dias, que pagará o rateio no fim deste mês, certamente o clima ficará menos tenso entre o governo e a categoria. Além disso, como estamos em pleno clima natalino, o pagamento deste benefício próximo do Natal promoveria maior harmonia nas relações entre governo, sindicatos e trabalhadores.
O governo de Rondônia não tem a obrigação de pagar o rateio, é verdade. Entretanto, caso haja essa possibilidade, Marcos Rocha encerra o ano com um desgaste menor na educação e pode refazer seus planos para 2026. Como tem sido cogitado nos bastidores políticos do estado, o chefe do executivo pretende disputar uma cadeira de senador e também cogita colocar sua esposa e irmão como candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Aliás, a campanha do próximo ano deve ter disputas bem acirradas, principalmente ao Senado Federal, uma vez que diversos nomes de peso devem entrar na briga. Neste sentido, o setor financeiro do governo precisa ser acionado pelo governador, visando avaliar as possibilidades de garantir o rateio da educação. Obviamente que isto não implica dizer que o governador navegaria em brancas nuvens rumo a Brasília, porque há uma série de outros fatores administrativos e políticos que precisam ser considerados. Entretanto, abre-se uma possibilidade para que ele seja ao menos ouvido por professores e técnicos educacionais.
A nova secretária da educação também não fez nenhuma manifestação pública relacionada com o rateio de fim de ano, mas ela não pode ser cobrada por isso, já que assumiu o cargo há pouco tempo e certamente precisa avaliar com calma a situação. Porém, ela sabe que uma boa notícia aos trabalhadores da educação pode transformá-la numa ponte mais amena entre governo e trabalhadores. Não há como afirmar que Albaniza Batista pode se transformar num cabo eleitoral com potencial para extinguir a insatisfação que existe atualmente no meio dos professores e técnicos, em relação ao governador. Mas é certo que seria muito mais complicado manter Ana Pacini, principalmente depois da greve ocorrida em agosto. Ao governador, cabe administrar a situação, estudar a possibilidade de haver o rateio e iniciar o ano de 2026 com a tranquilidade de colocar seu bloco na rua, para a campanha que se aproxima. Sem boas notícias para a categoria, ele pode até ter um Natal de harmonia, mas terá muita dor de cabeça na campanha eleitoral… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor, Jornalista e Advogado
