CONCURSO PÚBLICO
Uma decisão judicial proferida esta semana na Comarca de Cacoal derrubou a decisão liminar que havia suspendido os efeitos do concurso público realizado pela Prefeitura de Cacoal no ano passado. A primeira decisão proibiu as convocações dos candidatos aprovados a partir daquele momento, embora muitos já tivessem tomado posse. Após este fato, ocorreu uma mudança de juiz e o caso passou a ser analisado pelo Dr. José Mário Milani, que proferiu a decisão desta semana. A divulgação da sentença foi muito comemorada pelo vice-prefeito de Cacoal, Tony Pablo e ele manifestou sua posição nas redes sociais, afirmando que se trata de uma questão de justiça. No final do ano passado, a Prefeitura Municipal abriu processo seletivo para contratar profissionais em função da carência em diversos setores, como saúde e educação. A partir de agora, o município certamente vai adotar as medidas administrativas para providenciar a convocação e posse dos candidatos aprovados no concurso, visando preencher as vagas nos setores que necessitam de pessoal e ampliar o atendimento ao público. Claro que existe, ainda, a possibilidade de alguma manifestação do Ministério Público, no sentido de possíveis recursos, mas a expectativa da administração municipal é que prevaleça a decisão do Dr. Milani. A suspensão do concurso público certamente causou muitos transtornos ao município de Cacoal, principalmente porque, caso houvesse uma decisão final no sentido de anular o certame, os problemas seriam muito sérios, em razão de prováveis ações de indenização.
FACULDADES DE MEDICINA
A recente avaliação realizada pelo Ministério da Educação nos cursos de medicina em todo o Brasil mostra um cenário de preocupação. Segundo os dados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), em cada 10 pessoas que concluem o curso, 4 não possuem a formação adequada. O resultado da avaliação preocupa os técnicos do Ministério da Educação e também os membros do Conselho Federal de Medicina. A nota da avaliação tem uma escala de 1 a 5. Nesta escala, as instituições privadas tiveram o pior desempenho em todo o país. No caso de Rondônia, apenas a UNIR teve a nota 4, seguida pela UNINASSAU/CACOAL, com nota 3. As demais instituições tiveram notas inferiores. O Conselho Federal de Medicina já estuda a possibilidade de aplicar um exame semelhante ao que é realizado pela OAB. Neste caso, os estudantes que concluírem o curso de medicina teriam que fazer uma prova antes. Caso não fossem aprovados, ficariam impedidos de receber o registro profissional de médicos. Dois projetos sobre o assunto tramitam no Congresso Nacional e a tendência é que comece uma forte pressão do CFM para que pelo menos um deles seja aprovado. No âmbito nacional, apenas uma universidade pública obteve nota insuficiente, sendo que os maiores índices de notas acima de 4 são das instituições públicas de ensino. Cerca de 30% dos cursos de medicina possuem índices insuficientes e serão punidos pelo fraco desempenho.
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
O Ministério da Educação anunciou neste mês de janeiro o Pé de Meia para o ensino superior. Todos os estudantes de cursos de graduação que formam professores terão direito a receber o benefício, desde que estejam matriculados em cursos presenciais. O valor do Pé de Meia para cursos de licenciatura será de R$ 1.050,00. Deste total, o estudante poderá sacar 700 reais quando quiser e o restante do valor será convertido em uma espécie de poupança que o estudante receberá ao concluir o curso, desde que comece a atuar na rede pública de ensino. Para ter direito ao benefício os estudantes devem fazer um cadastro no portal do Ministério da Educação, onde também estão os critérios para participar do programa. Esse programa tem como principal finalidade garantir a formação de novos profissionais da educação, considerando que atualmente muitas pesquisas indicam que grande parte dos estudantes do ensino médio afirmam, com muita convicção, que não desejam a carreira do magistério. Um dos principais fatores que desestimulam os jovens a procurarem cursos universitários que formam professores são os constantes fatos ocorridos dentro de escolas, principalmente escolas públicas, de agressões contra profissionais da educação. A baixa remuneração também é um complicador, mas esta situação tem evoluído, a partir de programas de incentivo ao magistério, como é o caso da criação da lei que instituiu o Piso Nacional do Magistério.
OPERAÇÃO CHAVE MESTRA
A Polícia Civil de Rondônia realizou esta semana a Operação Chave Mestra, que investiga a prática de desvios de bens da Secretaria de Estado da Educação. Conforme as primeiras informações divulgadas no início da semana, o prejuízo poderia chegar a mais de um milhão de reais. O nome da operação policial faz alusão ao fato de pessoas terem o controle de chaves de setores importantes e possuírem acesso privilegiado. Diversos mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e cumpridos pelas autoridades policiais que fazem parte da investigação. Até este momento, os nomes dos supostos praticantes dos atos delituosos não foram divulgados oficialmente, mas há suspeita de que servidores considerados importantes estejam sendo investigados. Como as suspeitas de desvios de bens são graves e ocorridas dentro da pasta da educação, certamente haverá rigor nas investigações, visando esclarecer quem participou e o grau de participação de cada pessoa. Até o fechamento desta coluna, não houve nenhuma manifestação por parte da Secretária de Educação de Rondônia ou mesmo do governador do estado, mas é muito provável que eles apresentem suas posições sobre os fatos e declarem total apoio às investigações. Alguns nomes têm circulado em grupos de conversas nas redes sociais, mas a coluna reserva o direito de aguardar maiores esclarecimentos das autoridades policiais, mesmo porque a citação de qualquer nome poderia configurar uma injustiça, já que não há dados oficiais sobre os possíveis envolvidos.
NOVO COMANDANTE
Na semana passada, o governador Marcos Rocha decidiu exonerar do cargo de Comandante Geral da Polícia Militar de Rondônia o coronel Régis Braguin. Em seu lugar, assume a missão de comandar a PM/RO o coronel Glauber Souto. Considerando que Régis Braguin passou a aparecer muito nas redes sociais com discursos de cunho político e até chegou a ser convidado para ser candidato ao governo, é provável que sua demissão tenha ocorrido por razões meramente políticas. Dias atrás, um grupo de deputados, exigiu do governador Marcos Rocha que o então comandante fosse exonerado, alegando que ele havia sido denunciado por suposta conduta que fere a Lei Maria da Penha e que teria sido parado em um blitz da Lei Seca, ocasião em que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Em recente entrevista que concedeu ao jornalista Robson Oliveira, o coronel Régis Braguin negou as acusações e disse que tem bom relacionamento com sua ex-esposa e que sofre perseguição política. Braguin disse ainda, durante a entrevista, que pensa na possibilidade de ser candidato ao cargo de governador e que sua passagem pelo comando da PM/RO tem apenas números positivos, fato que não se verificou em outras ocasiões. O coronel Régis Braguin chegou a dizer que não tem mágoas do governador por ter sido demitido, mas afirmou com todas as letras que sua exoneração deixou feliz apenas o crime organizado que atua no estado e um grupo de deputados que, segundo ele, seriam a parte ruim da Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante a entrevista, o ex-comandante declarou várias vezes que muita gente gosta de falar em segurança pública, mas somente ele sabe fazer. Provavelmente o governador do estado discorda totalmente das declarações, tanto que demitiu Braguin.
HILDON CHAVES
Nos últimos meses do ano passado, alguns analistas políticos da capital de Rondônia chegaram a afirmar que o ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, teria descartado o projeto de disputar o governo de Rondônia. Entretanto, quem acompanha as manifestações de Hildon nas suas redes sociais percebe claramente que o projeto está cada dia mais vivo. O ex-prefeito da capital tem visitado diversos municípios do interior e dialogado com muitas lideranças políticas e comunitárias. Nessas andanças, Hildon Chaves costuma fazer questionamentos e perguntar às lideranças o que falta fazer em Rondônia. A partir das respostas obtidas, ele grava vídeo e comenta os fatos narrados pelas pessoas nos mais diferentes municípios do estado. Não precisa ser cientista político para constatar que os comentários feitos pelo ex-prefeito sobre gestão pública e demandas do estado possuem a características de quem deseja ser executor de ideias e não legislador. Chegou-se a dizer em alguns jornais da capital que Chaves teria abandoando a ideia de entrar na disputa pelo governo e colocar seu nome como candidato a deputado federal. Considerando os vídeos divulgados por ele nas redes sociais, é pouco provável que ele tenha interesse em ser deputado, mas fica muito evidente sua vontade de ocupar a cadeira do Palácio Rio Madeira. Com perfil de falar pouco e agir mais, com certeza, Hildon Chaves tem visitado o interior do estado para buscar consolidar eventuais apoios e até mesmo um nome para compor uma futura chapa com ele. É esperar as convenções e ver qual será mesmo o projeto.
INSTITUTOS DE PESQUISAS
Esta semana, circulou nas redes sociais mais uma dessas pesquisas que surgem em anos de eleições e que ninguém conhece os critérios. As pesquisas divulgadas nos últimos dias se referem à disputa pelo governo estadual e também para o legislativo. Estranhamente são colocados em evidência alguns nomes que seriam possíveis candidatos à Assembleia Legislativa de Rondônia, como se fossem verdadeiros ícones da política regional. É lógico que os dados de tais pesquisas acabam virando motivo de chacota nos grupos de conversas, porque fica muito evidente que se trata de uma pesquisa fajuta e que tem apenas a finalidade de divulgar nomes de pessoas que pagam por esse serviço, mas que não possuem a densidade eleitoral dita pelos institutos. Claro que há institutos de pesquisas sérios e eles também irão divulgar pesquisas nos próximos meses, mas não dá para levar a sério algumas pesquisas divulgadas em Rondônia, mesmo porque alguns desses institutos cabem dentro de uma pasta e aparecem somente no período pré-eleitoral para ganhar alguns trocados. Infelizmente existem muitos políticos no estado que também estão dispostos a pagar por esse tipo de material, o que configura um fato lamentável, já que as informações são completamente manipuladas. O eleitor mais desatento acaba acreditando e muita gente compartilha os dados, como se fossem dados verdadeiros. Este momento é bem complicado para fazer pesquisas voltadas para a eleição de deputados, porque não existem parâmetros que possam sustentar as pesquisas, já que não houve definições de partidos, não há nomes divulgados e não há critérios lógicos. A legislação eleitoral proíbe a divulgação de pesquisas fajutas, mas não tem mecanismos para fiscalizar como são feitas as pesquisas divulgadas até este momento. Fica a história de que “papel aceita tudo!”
BARULHO ELEITORAL
Os políticos que compõem a bancada federal de Rondônia certamente imaginam que o eleitor rondoniense é realmente tonto. O exemplo mais recente refere-se à instalação das cobranças de pedágio em diversos pontos da rodovia BR 364. Durante vários anos, desde 2017, o processo de relacionado com a terceirização de serviços tramitou em Brasília, porém nenhum político do estado falava sobre o assunto. Algumas vezes, o senador Confúcio Moura chegou a comentar sobre a privatização da rodovia e participou de audiências na Capital Federal, mas ele é a exceção. Todos os demais membros da bancada, durante esses anos todos, permaneceram caladinhos. Agora, após a instalação dos pedágios, e principalmente porque haverá eleições este ano, todos os deputados e senadores passaram a falar do assunto, como se fosse realmente uma preocupação deles. Nunca foi! O barulho que os membros da bancada rondoniense fazem hoje tem apenas uma finalidade: tentar convencer o eleitor de que eles são heróis. Além disso, há casos de senadores ou deputados federais que fazem discurso tentando atribuir a um ou outro colega a culpa pelo episódio. A encenação não passa de mera propaganda eleitoral para ludibriar o eleitor mais desatento. Resta saber se o eleitor estará disposto a acreditar nos discursos meramente eleitoreiros de uma bancada que tem como marca principal a omissão. Em diversos municípios do estado de Rondônia, a atual bancada federal é lembrada como a mais medíocre que o estado já teve nas ultimas eleições.
PRAÇA DO RIOZINHO
Nos próximos meses, o distrito de Riozinho vai ganhar uma nova praça. A obra está em pleno andamento e deve ser inaugurada em breve. Trata-se de um logradouro que terá quiosques para atividades comerciais e outras instalações que vão permitir o lazer em família, tanto dos moradores do distrito como também da região central de Cacoal. Os recursos para a construção da obra foram viabilizados pela forte atuação do deputado Cirone Deiró junto ao governo de Rondônia e são de aproximadamente R$ 902.512,04. Além dos recursos de fontes estaduais, houve a contrapartida do município, conforme prevê a legislação. A proximidade do deputado Cirone Deiró com o governador do estado tem sido de fundamental importância para a liberação de recursos públicos destinados aos municípios. Além de ter dedicação integral ao município de Cacoal, Deiró também é conhecido em todos os demais municípios, em função do apoio aos gestores municipais e da destinação de emendas para novos investimentos. Nos últimos anos, o deputado Cirone tem trabalhado para fazer chegar um grande volume de recursos em muitos municípios do estado e seu trabalho tem sido reconhecido pelos prefeitos. A obra construída no distrito de Riozinho também revela que o deputado tem uma visão voltada para todos os setores dos municípios, buscando novos investimentos no setor urbano e rural. Segundo informações da assessoria do deputado, ele tem se movimentado para buscar os recursos que serão aplicados na pavimentação de diversas ruas de Cacoal, especialmente ruas dos bairros Vilage do Sol,1, 2 e 3, já que existe uma reivindicação antiga da comunidade.
CONSERTO DE MOLINETES E CARRETILHAS
Edson Ubiale, o Gaúcho, o Gaúcho da Aibara, o Gaúcho pescador e o Adair Antonio Perin, aqui da Tribuna Popular. O encontro do gaúcho e o catarinense aconteceu quando o tribuneiro foi levar alguns molinetes para o Edson consertar. Isso mesmo! O Perin sabe que o Edson é o especialista em dar um trato dos bons em molinetes e carretilhas e já recorreu a ele outras vezes. Não há especialistas igual em Cacoal e região. Durante umas duas horas os dois ficaram revivendo momentos, principalmente de pescarias no Rio Machado. Quantas histórias revividas por um pescador e um jornalista. O dia seria curto se continuassem revivendo fatos. No final, o Edson pediu para avisar a todos os pescadores de Cacoal, que a o partir de 16 de março, as pescarias estarão liberadas e que se você tiver molinetes e carretilhas carentes de uma boa revisão ou conserto, que levem para ele. Prá quem não sabe, o Edson recebe seus molinetes e carretilhas ali na Rua Belo Horizonte, continuidade da Avenida Belo Horizonte, próximo da Madeireira Catarinense. Então, aproveite o período de defeso e arrume sua traia para o próximo período de pescaria. Visite o Edson!
CACOAL É LINDA, LIMPA!
O slogan “Cacoal é Linda, Limpa” foi criado pelo Bonifácio, da Disk Entulhos. A campanha foi muito propagada e muita gente procurou fazer sua parte. E como Cacoal é carente de campanha assim, nos dias de hoje. Por mais que a administração municipal se preocupe de deixar Cacoal linda, infelizmente não conta com a participação de boa parte de sua população. Será que existe uma Lei para obrigar os proprietários de terrenos a mantê-los limpos ou estamos enganados? Se cada proprietário de terreno baldio, mantivesse o terreno limpo, já seria um grande passo para contribuir com “Cacoal é Linda, Limpa”. Não adianta o Tribunal de Justiça de Rondônia, arrumar o belo prédio para sediar o Fórum de Cacoal, se ao seu lado tem esse terreno invadido pelo matagal. O terreno no matagal, tira o brilho do Fórum. Se nem o Fórum respeitam, parece que a situação não tem jeito.
